Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada
Notas
- A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais importante Ordem Honorífica portuguesa.
- Não é consensual a sua origem entre os historiadores portugueses. Defendem alguns que teria sido criada por D. Afonso V em 1459, inspirado na Ordem criada na Borgonha em 1429 aquando do casamento de sua tia D. Isabel de Portugal (filha de D. João I) com o duque Filipe III.
- Escasseiam elementos que o confirmem e do mesmo modo, dados sobre eventuais galardoados.
- Quatro séculos depois deste deserto informativo, no Brasil, em 1808, o príncipe regente, futuro D. João VI, "restabeleceu" a Ordem que foi depois reformulada em 1832 por D. Pedro I do Brasil, então regente em nome de sua filha a rainha D. Maria II.
- Com a implantação da república em 1910, a Ordem da Torre e Espada foi a única que então escapou à extinção.
- De acordo com o estabelecido na actual Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, destina-se a galardoar méritos excepcionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha. Da mesma forma, premeia feitos excepcionais de heroísmo militar ou cívico e actos ou serviços excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.
- O Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada é o mais alto grau da Ordem e é concedido, no final do mandato, a quem tiver exercido o cargo de Presidente da República. A partir de 2011, voltou a poder ser também concedido a Chefes de Estado estrangeiros, antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.
- O presidente da República é, por inerência, o grão-mestre da Ordem, sendo coadjuvado por um Chanceler.
Bibliografia
- Ordens Honoríficas Portuguesas - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas -
- Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações - Olímpio de Melo -
Índice de Nomes
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